Termos e Condições
1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL
Empresa: Quinta de Santa Júlia
Nome Fiscal: Quinta de Santa Júlia – Loureiro
NIF: [Inserir NIF]
Endereço: Quinta de Santa Júlia – Loureiro, 5050-315 Peso da Régua, Portugal
Telefone: +351 965 230 085
Email: info@quintasantajulia.com
2. OBJETO
O presente documento regulamenta o acesso e utilização da plataforma de comércio eletrónico (website) operada pela Quinta de Santa Júlia, bem como todas as compras e transações nela realizadas.
3. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao aceder e utilizar o site da Quinta de Santa Júlia, o utilizador concorda integralmente com os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer disposição, deve cessar imediatamente a utilização do site.
4. DIREITOS DE ACESSO
O site é disponibilizado para uso pessoal. Qualquer uso comercial ou não autorizado é expressamente proibido.
5. INFORMAÇÃO SOBRE OS PRODUTOS
A Quinta de Santa Júlia fornece descrições detalhadas dos produtos, incluindo:
- Descrição completa do produto
- Preço em EUR (com IVA incluído)
- Disponibilidade de stock
- Características principais
6. PREÇOS E PAGAMENTO
6.1 Todos os preços estão expressos em EUR (€) e incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal.
6.2 A Quinta de Santa Júlia aceitará os seguintes métodos de pagamento: cartões de crédito/débito (VISA, Mastercard, Apple Pay, Google Pay), transferência bancária e outras formas de pagamento seguras.
6.3 O pagamento deve ser efetuado antes da expedição da encomenda.
7. RESPONSABILIDADE LIMITADA
A Quinta de Santa Júlia não será responsável por qualquer dano indireto, incidental ou consequente resultante do uso ou incapacidade de usar o site ou os serviços disponibilizados.
8. ALTERAÇÃO DE TERMOS
A Quinta de Santa Júlia reserva-se o direito de modificar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas no site e vigoram imediatamente após a publicação.
9. LEI APLICÁVEL
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa, em particular pelo Decreto-Lei 24/2014 de 14 de fevereiro, que transpõe a Diretiva 2011/83/UE.